Proposta de financiamento não controla gastos

Proposta de financiamento não controla gastos

Para instituir a Política de Fomento à Implementação de Escolas do Ensino Médio em Tempo Integral, a política da FUNDEB será alterada. Esta nova forma de financiamento ficará vinculada ao Projeto Político Pedagógico, com base no número de alunos matriculados, com transferência anual, que podem ser aplicadas em manutenção das escolas. Isso abrirá brechas para não investir financeiramente em recursos humanos.

A gestão desses recursos ficaria a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispensando convênio, acordos ou contratos. Assim, todos esses mecanismos ficam com menos controle.

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